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Vale a pena ter um filho nos Estados Unidos?

FOTO: NY DAILY NEWS

Garantir a cidadania americana ao filho que irá nascer. Isso é o que muitas mulheres brasileiras querem, quando decidem ter seus bebês nos Estados Unidos.

Quem nasce na América é cidadão americano, mesmo que os pais sejam estrangeiros. Porém, isso não oferece garantia alguma a eles, até que o filho complete 21 anos – pois só a partir desta idade é que este cidadão americano pode solicitar benefícios aos familiares, pais e irmãos, como o Green Card.

A criança pode ter a dupla cidadania, americana e brasileira. Para obter a cidadania americana, a criança deve ter o nascimento registrado num cartório e ser levada a um centro do governo. Já para ter o documento brasileiro, a mãe deve ir ao consulado e comprovar a sua nacionalidade.

De acordo com o advogado de imigração Walter Santos, não existe lei que considere ilícito o fato de uma mãe estrangeira ter um bebê em território americano. No meio médico, há relatos de grávidas de nove meses, que cruzaram a fronteira no momento em que estavam tendo contrações, para que o filho nascesse em território americano. Neste caso, a entrada ilegal é crime. Sem prejuízo, o bebê ainda assim é considerado americano (teoria do “jus solis“). Quanto às pessoas que já estão nos Estados Unidos e têm filhos no país, o mesmo critério se aplica. Todos os anos nascem milhares de bebês, filhos de estrangeiros que estão nos Estados Unidos com status não-imigratório – turista, estudante, trabalho temporário e outras situações.

O problema surge quando o estrangeiro pede um visto e o aplica para entrar no país. Entrar com o propósito de ter um filho no país é incompatível com a atividade de turismo, afirma Walter Santos. “Tal situação é diferente de entrar nos Estados Unidos para fazer tratamento médico. Obviamente, uma gravidez complicada, por exemplo, pode gerar uma legítima intenção de se realizar tratamento pré-natal na América, o que pode ser provado por registros médicos do país de origem, além de condição financeira adequada para pagar o tratamento” – diz o advogado. Ele afirma que o problema surge quando o estrangeiro, ao entrar nos Estados Unidos, diz na Imigração que está vindo para fazer turismo, quando na verdade já tem a intenção de ter o filho no país. Isso pode ser entendido como “misrepresentation” ou testemunho falso, que acontece quando o estrangeiro mente para obter o benefício imigratório. É importante lembrar que tal situação é diferente das mulheres que vão aos Estados Unidos para passear e apresentam complicações na gravidez, que a impedem de retornar ao país em que vivem.

O advogado Walter Santos

Clínica especializada para gestantes estrangeiras

A crescente demanda de gestantes brasileiras e de outras nacionalidades, que pretendem ter seus bebês nos Estados Unidos, fez com que surgissem clínicas especializadas neste segmento. Uma delas é a Ser Mamãe em Miami, localizada na cidade de Doral – condado de Miami-Dade – e idealizada pelo pediatra brasileiro Wladimir Pizzuto Lorentz. É o chamado Serviço Internacional de Maternidade em Miami, que possui uma equipe composta por profissionais que podem atender as pacientes em três idiomas: inglês, português e espanhol.

O preço do pacote, que inclui a parte obstétrica, pediátrica e a documentação do bebê, custa em torno de R$ 35 mil, desde que não ocorram intercorrências médicas ou a utilização de UTI. Se o parto escolhido for tipo cesárea, o valor será de aproximadamente R$ 42 mil.

Dr. Wladimir Pizzuto com uma paciente da clínica e seu bebê

Em entrevista ao Canal Perguntas, o Dr. Pizutto conta que começou a prestar serviço para a comunidade de turistas internacionais que residem em Miami, pois era um sonho que ele tinha há bastante tempo. “Notei que os russos estavam vindo aos Estados Unidos para ter seus filhos e logo percebi que essa prática também se tornou comum entre os latino-americanos. Então, para que as famílias de outros países tivessem acesso à informação sobre os médicos e serviços da cidade, decidi lançar um site da clínica” – conta. É o https://sermamaeemmiami.com/. Na página é possível encontrar a apresentação dos médicos, os dados sobre os hospitais parceiros, as dicas do que é preciso saber antes de viajar, o calendário de vacinas, os locais de hospedagens, a lista com a documentação necessária – para o passaporte e o visto – e indicações de profissionais que podem ajudar durante a estadia da família (advogados, profissionais de compras, faxineiros, babá, motorista, salão de beleza e mercados com itens da culinária brasileira). Além disso, há depoimentos de quem já utilizou o serviço oferecido pela clínica.

Como funciona

Os serviços da clínica são contratados quando a futura mamãe já estiver em Miami.  Até então, ela ainda fica sob os cuidados de seu obstetra no Brasil. “Fazemos uma recomendação geral para que a gestante não viaje de avião após a 32ª semana de gravidez. Entretanto, pode haver uma recomendação mais específica do obstetra. Cada caso é analisado particularmente, com foco na saúde da mamãe”- diz Wladimir. Ele recomenda que os recém-nascidos não viajem de avião antes de completar o 10º dia após tomar a sua primeira série de vacinas, que deve ser aplicada até a sexta semana de vida. Porém, não se trata de uma recomendação absoluta.

O atendimento é todo feito pela rede privada. Não é recomendado que as pacientes tentem usar a rede pública, porque além de ser para uso exclusivo de pessoas que já vivem nos Estados Unidos, não apresenta estrutura satisfatória.

No que diz respeito à escolha do parto, o pediatra afirma que esta é uma decisão feita em conjunto com a equipe médica, que analisa os históricos e todos os exames da gestante. “Somos grandes incentivadores do parto normal. Nos Estados Unidos, este tipo de parto supera a cesárea, diferente do que ocorre no Brasil” – afirma Pizzuto.

Já foram atendidas pela clínica 280 pacientes, sendo 140 brasileiras e 120 latinas. Segundo Dr. Wladimir, o público que vem aos Estados Unidos buscar este tipo de serviço é composto por pessoas que buscam os melhores hospitais e o melhor atendimento médico do mundo. “Os Estados Unidos são referência quando o assunto é saúde”- afirma o pediatra.

Dr. Wladimir Pizzuto (à direita) com suas pacientes e a equipe médica

Brasileiras que tiveram seus bebês nos Estados Unidos

Muitas brasileiras estão optando ter seus bebês nos Estados Unidos. Uma delas foi a atriz Karina Bacchi, que teve seu filho Enrico recentemente em Miami.

 Karina Bacchi e o filho Enrico - Foto: Reprodução - Instagram

Thayra Machado também é um destes casos. A brasileira, esposa do cantor Hudson, da dupla Edson & Hudson, também preferiu ter a sua segunda filha nos Estados Unidos, uma vez que o primeiro filho do casal já havia nascido no país.

O cantor Hudson com a esposa Thayra e os filhos – Foto: O Fuxico

Polêmica

Os bebês filhos de imigrantes, nascidos nos Estados Unidos, foram chamados de “bebês âncora” pelo presidente Donald Trump, na época da eleição americana em 2016. O termo causou polêmica e revoltou as mães imigrantes, pois insinuava que estas vão ao país para ter filhos, visando facilitar a legalização imigratória e a garantia aos direitos americanos.

Na verdade o presidente fez esta menção às pessoas que atravessam a fronteira de forma ilegal, têm filhos no país, não pagam pelos serviços de saúde, e em seguida, passam a depender do governo.

O presidente Donald Trump – Foto: The Atlantic

É importante saber…

– O hospital onde o bebê nascer deve fornecer a documentação de registro e o pedido de emissão do social security. As regras de procedimento variam em cada Estado e até por Condados.

– Todo cidadão americano é obrigado a declarar imposto de renda nos Estados Unidos, mesmo que ele resida em outro país. Portanto, o bebê que nascer em solo americano, mesmo que viva no Brasil, terá que declarar imposto também nos Estados Unidos – isso quando tiver renda.

– Pela lei atual, quando o filho americano tiver 21 anos de idade, poderá solicitar residência americana a seus pais.

– Existem pessoas utilizando os benefícios públicos disponíveis aos partos, que são direitos apenas de americanos e residentes permanentes – pessoas que possuem o Green Card. Na verdade isso é um perigo, pois a declaração mentirosa sobre ser americano é a chamada “sentença de morte imigratória”, que impede ao estrangeiro entrar nos Estados Unidos pelo resto da vida. Lembre-se: sempre vai existir o registro de que a criança nasceu nos Estados Unidos. Basta que as autoridades indaguem sobre a documentação médica, para saber como e quem pagou pelo parto e serviços de saúde.

 

Alethéa Mantovani é jornalista e pedagoga. Trabalha com jornalismo impresso, webjornalismo e assessoria de imprensa. Adora escrever sobre comportamento, educação, moda, turismo e temas da atualidade.
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